Como funciona o transporte escolar público

04 de Setembro de 2018

Parece uma realidade distante, mas não é. Muitas crianças enfrentam dificuldades para frequentar a escola devido à impossibilidade de transporte. O fato é pouco recorrente em grandes cidades, mas muito comum em cidades rurais. Elas deixam de ir ou enfrentam horas de caminhada para poder chegar até a escola.

Para reverter isso, existe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação: ela define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte de crianças em escolas públicas. O Ministério da Educação possui dois programas de apoio para que ônibus sejam fornecidos às zonas rurais: o Caminho da Escola, criado em 2007 e que fornece linhas de crédito para os estados e municípios adquirirem ônibus e micro-ônibus; e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), criado em 2004, que fornece auxílio para a permanência de crianças nas escolas.

Quem tem direito ao transporte público? Cada município e estado tem suas regras. Em geral, é verificada a renda da família, provando que não tem condições de arcar com o transporte próprio, a distância da escola e se a criança possui necessidades especiais. Vale ressaltar que somente crianças matriculadas em escolas públicas podem solicitar o transporte público.

Quais documentos são necessários? Ao informar-se na própria secretaria da escola, os pais geralmente precisam apresentar originais e fotocópias de documentos de identidades deles e dos filhos, comprovantes de renda e de matrícula. Pode ser solicitado o preenchimento de um formulário também, para obtenção de outras informações. Os documentos podem ser apresentados na escola ou secretarias de educação. Verifique as datas com antecedência!

Caso o pedido seja negado e os pais não tenham condições de arcar com as despesas de transporte, deve-se procurar pessoalmente a Secretaria da Educação. Muitos pais devem observar o estado dos transportes, para que estejam em boas condições de uso. Assim, pais podem se unir para solicitar melhorias e novos veículos, garantindo também a segurança das crianças durante as viagens. Existem alternativas, dependendo da cidade em que reside, como passe livre em ônibus comuns (de linha) ou pagando apenas meia passagem. Assim, garante-se a frequência escolar das crianças e um melhor aproveitamento!

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